1. Quem somos
O Contaxy é uma plataforma de gestão empresarial disponibilizada por JR Assessorias Serviços de Contabilidade e Tecnologia Ltda., destinada a apoiar atividades administrativas, comerciais, financeiras, fiscais, contábeis e operacionais de seus usuários.
Dependendo da operação realizada e da relação existente com o usuário ou cliente, a empresa responsável pelo Contaxy poderá atuar como controladora ou operadora de dados pessoais, nos termos da LGPD.
2. Abrangência
Esta Política de Privacidade se aplica ao acesso e uso do Contaxy por meio de seus ambientes web, páginas relacionadas e aplicativo para dispositivos móveis, bem como às funcionalidades e integrações disponibilizadas na plataforma.
3. Dados que podemos tratar
Os dados efetivamente tratados variam conforme as funcionalidades utilizadas. Eles podem incluir:
- dados de cadastro e identificação, como nome, CPF, CNPJ, razão social, nome empresarial e informações de contato;
- credenciais, identificadores de conta e informações necessárias à autenticação e ao controle de acesso;
- dados cadastrais de clientes, fornecedores, usuários e demais pessoas inseridas pelo usuário na plataforma;
- informações comerciais, financeiras, fiscais, contábeis, de produtos, serviços, estoque, vendas, compras, documentos fiscais e operações registradas no sistema;
- informações técnicas e de segurança, como endereço IP, data e horário de acesso, registros de atividade, tipo de dispositivo, navegador e informações técnicas necessárias ao funcionamento e à proteção do serviço;
- documentos, arquivos e informações enviados voluntariamente pelo usuário para utilização das funcionalidades contratadas.
O Contaxy não solicita dados pessoais sem relação com a prestação de seus serviços. O usuário responsável por inserir dados de terceiros na plataforma deve possuir fundamento legítimo para esse tratamento e observar as obrigações legais aplicáveis.
4. Para que utilizamos os dados
Os dados podem ser utilizados para disponibilizar e manter as funcionalidades do Contaxy; autenticar usuários; processar operações solicitadas; emitir, consultar ou gerenciar documentos e registros; prestar suporte; manter histórico e trilhas de auditoria; prevenir fraudes e acessos indevidos; melhorar estabilidade e desempenho; cumprir obrigações legais ou regulatórias; e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
5. Bases legais
Conforme o contexto, o tratamento poderá estar fundamentado na execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção contra fraude e, quando aplicável, consentimento ou outra hipótese prevista na LGPD.
6. Compartilhamento e integrações
Dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário à prestação dos serviços, ao cumprimento de obrigações ou à execução de uma funcionalidade solicitada. Isso pode envolver provedores de infraestrutura e hospedagem, serviços de comunicação, processamento técnico, autoridades públicas e integrações habilitadas pelo próprio usuário.
Quando uma funcionalidade exigir comunicação com serviços de terceiros, serão transmitidas somente as informações necessárias à respectiva operação, observadas as obrigações contratuais e legais aplicáveis.
O Contaxy não comercializa dados pessoais como produto.
7. Segurança da informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Entre as medidas podem estar controles de autenticação e autorização, registros de auditoria, conexões protegidas, segregação lógica de ambientes e procedimentos de segurança compatíveis com a natureza do serviço.
Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a incidentes. Por isso, os controles de segurança são continuamente avaliados e podem ser aprimorados.
8. Armazenamento e retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades desta política, executar os serviços contratados, atender obrigações legais e regulatórias, preservar registros de segurança e permitir o exercício regular de direitos. Encerrada a necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
9. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá, quando aplicável, solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção de dados incompletos ou inexatos, anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos em lei, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e demais direitos previstos na legislação.
Antes de atender determinadas solicitações, poderemos adotar procedimentos razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.
10. Exclusão de conta e dados
Solicitações relacionadas à exclusão de conta ou de dados pessoais podem ser encaminhadas pelos canais oficiais indicados ao final desta política. A solicitação será analisada considerando a identidade do solicitante, sua relação com a conta e as obrigações legais, fiscais, contábeis, contratuais e de segurança que eventualmente exijam a conservação de determinados registros.
Quando a exclusão imediata não for juridicamente possível, os dados serão mantidos somente pelo período e para as finalidades que justificarem sua conservação.
11. Cookies, sessão e armazenamento local
Os ambientes web podem utilizar cookies, sessões e tecnologias equivalentes estritamente necessárias para autenticação, segurança, manutenção da sessão, preferências e funcionamento das funcionalidades. Tecnologias adicionais, quando utilizadas, deverão observar a legislação e as escolhas disponibilizadas ao usuário.
12. Aplicativo Contaxy para Android
O aplicativo Android funciona como uma interface móvel para acesso aos serviços do Contaxy. Ele utiliza conexão com a internet para carregar e operar o ambiente autenticado da plataforma.
O aplicativo poderá acessar recursos do dispositivo apenas quando forem necessários a funcionalidades efetivamente oferecidas e de acordo com as permissões do Android. A instalação do aplicativo, por si só, não autoriza acesso irrestrito a arquivos, contatos, câmera, microfone ou localização do dispositivo.
Informações técnicas essenciais podem ser processadas para permitir conexão, autenticação, segurança, diagnóstico de falhas e funcionamento adequado do serviço.
13. Crianças e adolescentes
O Contaxy é uma plataforma de gestão destinada a atividades profissionais e empresariais e não é direcionado a crianças. Caso uma situação específica envolva dados de crianças ou adolescentes, o tratamento deverá observar as exigências legais aplicáveis e o melhor interesse do titular.
14. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou nas funcionalidades do Contaxy. A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.
15. Contato e solicitações de privacidade
Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício de direitos previstos na LGPD, utilize os canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo Contaxy e pela JR Assessorias.
Responsável: JR Assessorias Serviços de Contabilidade e Tecnologia Ltda.
Produto: Contaxy
Site: www.contaxy.com.br
Recomendamos que solicitações de titulares contenham informações suficientes para identificação segura do solicitante e da conta ou relação a que o pedido se refere.